Termos e Condições de Uso

Última atualização: 25 de outubro de 2025

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Ao navegar neste site, o Utilizador declara ter lido, compreendido e aceite estes Termos de Uso. Se não concordar com qualquer parte destes termos, não deverá utilizar o site.

3. Acesso e Utilização

O Utilizador compromete-se a:

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6. Política de Privacidade e Cookies

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7. Modificações dos Termos

Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento, sem aviso prévio. A versão mais recente estará sempre disponível nesta página.

8. Legislação Aplicável

Estes termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, incluindo a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

9. Contacto

Se tiver qualquer dúvida sobre estes Termos de Uso, entre em contacto connosco através do nosso formulário principal.